terça-feira, 22 de janeiro de 2019

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

O direito à aposentadoria

O direito à aposentadoria digna é uma conquista civilizatória. Digo mais: é um direito humano fundamental, pois a pessoa trabalha durante décadas, recolhe sua parte e espera, ao fim desse período, poder descansar recebendo um valor minimamente justo.

A aposentadoria não é só um prêmio a quem trabalhou duro, produziu para a Nação e sustentou sua família. Seu pagamento é uma forma de proteger o idoso, numa fase da vida em que as doenças aparecem mais e a pessoa gasta muito com médicos e remédios.

É compreensível que o aumento da longevidade exija aperfeiçoar o sistema de Previdência, porque mais gente viverá por mais tempo e terá que receber aposentadoria e cuidados especiais do Estado. Portanto, a reforma da Previdência deve ser debatida, amplamente, até que se encontre um modelo adequado ao País.

O que não pode, porém, é querer reformar, mas manter privilégios da elite das carreiras públicas - sejam civis, militares, políticos ou do Judiciário. Se todos são iguais perante a lei, é justo haver um regime padrão para o qual todos contribuam e fiquem  no mesmo teto.

Toda regra tem exceção. Portanto, funções que exigem risco de vida devem ser regidas por condições especiais. O tempo de contribuição e de serviço ativo para esses setores precisa ser menor, pois o desgaste à saúde é muito forte. É questão de bom senso que seja assim. Mas garantir condições favoráveis a funções especiais está longe de defender os privilégios que a gente vê em nosso País.

Quando os Constituintes definiram em 1988 o conceito de Seguridade Social eles pensaram num sistema de proteção e inclusão social. Tanto é verdade que, hoje, nas áreas mais remotas do Brasil boa parte da economia local depende da renda de aposentados e pensionistas. Se houver perda a esses e para futuros aposentados, tais localidades serão duramente penalizadas.

Sou do tempo em que os governantes faziam grandes obras e investimentos de peso, que geraram emprego, fortaleceram a economia e melhoraram a vida nacional. Isso, de certa forma, começou com Getúlio. Mas devemos a Juscelino, por exemplo, a vinda das montadoras de veículos, o crescimento da malha viária e outras obras. Mesmo na ditadura, não podemos ignorar a grandeza de uma Itaipu, de uma Ponte Rio-Niterói e de tantas outras. Brizola construía escolas e fez centenas de Cieps, com período integral.

Mas os governantes atuais, com exceções, pouco realizam, não atraem investimento e tudo o que querem é privatizar o Estado, entregar nossas riquezas e ceder ao mercado setores e recursos vitais, como o dinheiro da Previdência. Trata-se de uma geração medíocre, cujo amor à Pátria é da boca pra fora.

Eu me alinho àqueles que defendem ajustes na Previdência, mas combato privilégios e manobras para entregar a bancos e financeiras o que foi recolhido por gerações de empregados e empregadores.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Defendo aposentadoria digna em meu artigo

“O direito à aposentadoria”. É o nome do meu artigo desta quarta no jornal Guarulhos Hoje. Após, o texto sai no site do Sindicato e de diversas outras entidades profissionais.

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